Impostos e documentos
ITBI em Niterói: alíquota, guia e pagamento
Como funciona o ITBI, o imposto de compra de imóvel, em Niterói: alíquota, pedido online ou presencial, validade da guia e o que fazer depois de pagar.
O ITBI, imposto pago na compra de um imóvel, tem alíquota de 2% em Niterói, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda. A guia pode ser pedida pelo Portal de Serviços da Prefeitura.
Sobre qual valor incide
A Fazenda informa que a alíquota de 2% incide sobre o maior valor entre o valor venal do imóvel e o valor da transação.
Como pedir a guia
O pedido pode ser online, no serviço de lançamento do ITBI do Portal de Serviços, ou presencial, preenchendo o formulário DITI e levando a documentação à Rua da Conceição, 100, Centro. Para imóveis comuns, como casas, apartamentos e salas comerciais, o sistema calcula o valor automaticamente e, estando tudo correto, a guia é emitida na hora.
Pagamento
A guia tem código de barras e pode ser paga em bancos conveniados à Prefeitura. A Fazenda divulgou também o QR Code para Pix na guia e o pagamento com cartão de crédito. Confirme no portal quais formas estão disponíveis no momento e qual é a validade da guia, pois as notícias têm datas diferentes.
Depois de pagar
Segundo a Fazenda, é preciso aguardar 48 horas para a compensação bancária; depois, o comprador pode ir ao cartório para a transferência do imóvel.
Perguntas frequentes
Qual a alíquota do ITBI em Niterói?
2%, sobre o maior valor entre o valor venal e o valor da transação, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.
Onde peço a guia do ITBI?
No Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói ou presencialmente, na Rua da Conceição, 100, Centro.
Quando posso ir ao cartório?
Depois de 48 horas da quitação, prazo da compensação bancária informado pela Fazenda.
Fontes: Fazenda de Niterói: ITBI · Fazenda de Niterói: emissão automática da guia do ITBI · Fazenda de Niterói: ITBI com QR Code para Pix
Termos usados neste guia
- ITBI
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, pago pelo comprador na compra de imóvel.
- Valor venal
- Valor do imóvel usado pela prefeitura como base de cálculo de impostos.